O segundo turno nas eleições é uma etapa existente no sistema eleitoral brasileiro que é realizada quando nenhum dos candidatos da disputa para o Poder Executivo obtém a maioria absoluta dos votos em primeiro turno. Com isso, um segundo turno se realiza com os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O objetivo desse sistema é garantir que os candidatos sejam eleitos com a maioria absoluta dos votos.
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Resumo sobre segundo turno nas eleições
O segundo turno é uma etapa que pode ser necessária em uma eleição para cargos do Poder Executivo no Brasil.
É necessário quando nenhum(a) dos(as) candidatos(as) obtém a maioria absoluta dos votos.
Essa etapa do sistema eleitoral brasileiro foi introduzida por meio da Constituição de 1988.
É válida para as eleições de prefeito(a) — em cidades com mais de 200 mil eleitores —, presidente e governador(a).
O segundo turno já foi necessário em sete eleições presidenciais.
O que é segundo turno nas eleições?
O segundo turno é uma etapa das eleições que são realizadas no Brasil. Essa etapa pode acontecer nas eleições do Executivo, isto é, nas eleições para prefeito(a) — em cidades com mais de 200 mil eleitores —, presidente e governador(a). É um sistema que tem como objetivo garantir a eleição de um candidato com a maioria absoluta dos votos válidos.
Isso porque houve momentos na história brasileira em que a eleição era realizada em turno único e, no caso da eleição presidencial, isso abriu margem para discursos que deslegitimavam a posição do presidente porque ele não havia sido eleito com a maioria dos votos. Sendo assim, é um critério que busca dar aos políticos eleitos a maioria absoluta dos votos (mais de 50% dos votos válidos).
O segundo turno, portanto, acontece nas eleições em que nenhum candidato obtém mais de 50% dos votos válidos em primeiro turno. Quando isso acontece, os dois primeiros mais votados avançam para o segundo turno e disputam o cargo em questão.
Se um dos dois candidatos que avançarem para o segundo turno falecerem, desistirem da disputa ou forem impedidos legalmente de participar por algum motivo, o terceiro colocado do primeiro turno avança para o segundo turno e disputa com o outro candidato que restou.
Importante: As eleições do Legislativo não seguem esse critério. A eleição para senadores(as) exige maioria simples para determinar o candidato eleito, e a eleição para deputados(as) federais, deputados(as) distritais e deputados(as) estaduais depende dos critérios do quociente eleitoral. Esse quociente é o critério definidor do sistema proporcional.
Quando se estabeleceu o segundo turno nas eleições do Brasil?
Em relação às eleições, foi definido no artigo 77, parágrafo 2º, que o presidente é eleito se obtiver a maioria absoluta dos votos válidos. Caso ninguém obtenha essa quantidade no primeiro turno, os dois candidatos mais votados avançam para o segundo turno. A Constituição também define esse critério para a eleição de governador, conforme consta no artigo 28.
No caso das eleições para as prefeituras, a Constituição estabelece que nas cidades com mais de 200 mil eleitores entram em vigor as regras vigentes no artigo 77.
Eleições presidenciais que foram para o segundo turno
As eleições começaram a ter o segundo turno como etapa da disputa eleitoral a partir da Constituição de 1988. Antes, quando houve eleições presidenciais, o critério exigido era o da maioria simples. Assim, o candidato à presidência eleito era aquele que obtinha o maior número de votos, independentemente se fosse a maioria absoluta ou não.
Esse sistema permitiu, por exemplo, que Juscelino Kubitschek fosse eleito presidente em 1955 com apenas 35,68% dos votos. Isso porque os seus adversários também obtiveram votações expressivas, como Juarez Távora, conquistando 30,27%, e Ademar de Barros, obtendo 25,77%. Como a Constituição de 1946 não definia a necessidade de um segundo turno, Juscelino Kubitschek foi eleito com apenas os 35% mencionados.
No caso do atual sistema eleitoral brasileiro, esse cenário resultaria em um segundo turno. Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, a eleição presidencial foi ao segundo turno sete vezes.
→ Eleição presidencial de 1989
→ Eleição presidencial de 2002
Candidato
Partido
% de votos
Lula
PT
61,27
José Serra
PSDB
38,73
→ Eleição presidencial de 2006
Candidato
Partido
% de votos
Lula
PT
60,83
Geraldo Alckmin
PSDB
39,17
→ Eleição presidencial de 2010
Candidato
Partido
% de votos
Dilma Rousseff
PT
56,05
José Serra
PSDB
43,95
→ Eleição presidencial de 2014
Candidato
Partido
% de votos
Dilma Rousseff
PT
51,64
Aécio Neves
PSDB
48,36
→ Eleição presidencial de 2018
Candidato
Partido
% de votos
Jair Bolsonaro
PSL
55,13
Fernando Haddad
PT
44,87
→ Eleição presidencial de 2022
Candidato
Partido
% de votos
Lula
PT
A definir
Jair Bolsonaro
PL
A definir
Eleições presidenciais que não foram para o segundo turno
Somente em duas ocasiões houve vitória no primeiro turno, e nas duas ocasiões o vencedor foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Vejamos os resultados.
→ Eleição presidencial de 1994
Candidato
Partido
% de votos
Fernando Henrique Cardoso
PSDB
54,24
Lula
PT
27,07
→ Eleição presidencial de 1998
Candidato
Partido
% de votos
Fernando Henrique Cardoso
PSDB
53,06
Lula
PT
31,71