A violência é todo ato intencional autoinfligido ou praticado contra outra pessoa ou grupo que possa resultar em lesões, problemas psicológicos, deficiência, privação e morte, segundo definição dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É compreendida também como um problema estrutural agravado pelas desigualdades socioeconômicas características do sistema em que estamos inseridos, além da falta ou ineficácia das políticas públicas destinadas à sua prevenção.
Tópicos deste artigo
Resumo sobre violência
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A violência é um problema estrutural agravado com o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas, a exclusão social e a ausência ou negligência do poder público.
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É classificada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em: violência autoinfligida (automutilação e suicídio), violência interpessoal (violência doméstica e violência comunitária) e violência coletiva (violência política, violência social, violência econômica).
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A prevenção da violência passa pela compreensão do problema em escala local e posterior elaboração e execução de políticas públicas que visem à inclusão social, à redução das desigualdades socioeconômicas e a melhorias na qualidade de vida da população.
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O Brasil integra a lista dos países mais violentos do mundo.
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O problema da violência no Brasil apresenta origem na história de formação social do país, que aconteceu de maneira desigual e excludente.
Quais são os tipos de violência?
A principal tipologia utilizada para os estudos sobre violência é a elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que consiste em diferenciar esse problema com base na forma como ele é perpetuado e também pela análise da relação estabelecida entre o autor e a vítima. Sendo assim, a OMS classifica a violência em:
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Violência autoinfligida: quando um indivíduo comete o ato de violência contra ele próprio, sem a interferência de terceiros. Dentro dessa categoria, enquadram-se duas formas de violência, a automutilação (ou autoabuso) e o suicídio.
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Violência interpessoal: quando os atos de violência são cometidos entre indivíduos, ou seja, há a existência de um (ou mais) autor e uma (ou mais) vítima. A violência interpessoal pode ser subdividia em duas categorias:
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Violência familiar e conjugal, ou violência doméstica, que se dá no interior de um mesmo núcleo familiar e é cometida entre parentes, cônjuges e/ou parceiros íntimos. A violência contra a mulher, compreendida também no escopo da violência de gênero, a violência contra idosos e a violência contra crianças são alguns exemplos.
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Violência comunitária, que, diferentemente da violência doméstica, ocorre entre indivíduos que não pertencem a uma mesma família ou possuem relação próxima. A OMS elenca como exemplos os crimes contra a propriedade, abusos contra estranhos e a violência no local de trabalho.
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Violência coletiva: tem como perpetuadores grupos de indivíduos visando atacar indivíduos ou grupos de indivíduos em específico, com uma causa determinada. Essa categoria se subdivide em:
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violência política;
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violência social;
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violência econômica.
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Possíveis medidas para prevenir a violência
A violência é um problema com origem complexa e difusa que varia de país para país, mas que mantém aspectos em comum, como a sua perpetuação na medida em que as desigualdades socioeconômicas se aprofundam.
Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas (ONU) entende que a prevenção das diversas formas de violência e a redução do número de mortes causadas por ações violentas são fundamentais para a garantia do desenvolvimento sustentável e para que se alcance justiça e paz em escala global.
As formas pelas quais as condutas violentas podem ser prevenidas são objeto de inúmeras discussões, uma vez que devem abordar questões sociais, econômicas e de segurança e saúde públicas. Um dos primeiros passos é o mapeamento da violência e a realização de diagnósticos acerca das ações violentas para se pensar em ações direcionadas.
A partir de então, cabe a elaboração de políticas públicas que atuem na redução das desigualdades socioeconômicas, na inclusão social de crianças e jovens, na ampliação do acesso à educação, na criação de cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho digno e também em melhorias na qualidade de vida nas cidades, como a ampliação das redes de saneamento básico e o acesso à infraestrutura urbana.
Violência no Brasil
A violência no Brasil é um problema histórico com raízes no processo desigual de formação da sociedade brasileira que foi determinante para a existência e manutenção de uma estrutura socioeconômica excludente.
Pensando em uma linha do tempo mais recente, o rápido crescimento das cidades no Brasil, a partir da segunda metade do século XX, fez com que houvesse um aumento nos casos de violência urbana.
Para além das questões estruturais que nos auxiliam a compreender o atual cenário da violência no país, é importante destacar que a não garantia dos direitos básicos da população decorrente da negligência do Estado, uma vez que esses direitos são assegurados pela Constituição Federal de 1988, e um sistema judiciário falho também contribuem para o agravamento da violência.
É importante ressaltar que um dos indicadores para se medir o grau de violência é o número de mortes violentas intencionais, com base no qual o Brasil é um dos 10 países mais violentos do mundo.
Segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrava 22,3 mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes no ano de 2021. Embora esse número tenha sido menor do que o ano anterior e represente a tendência de queda que tinha se instalado após um pico em 2017, quando a taxa era de 30,9 mortes por 100 mil habitantes, os pesquisadores do FBSP alertam para o fato de essa redução ter se dado de forma desigual nos estados brasileiros, e, em alguns casos, a taxa aumentou ao invés de diminuir.
Um dado alarmante sobre a violência no Brasil é o fato de que os homicídios que aconteceram no país representam uma alta parcela do total em escala internacional, sendo 20,5%, mesmo que a população brasileira corresponda a menos de 3% da população mundial.
O Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em conjunto com o FBSP, é outro documento importante que apresenta os dados e o perfil da violência em território brasileiro.
A edição mais recente mostra que, no Brasil, os jovens e negros são as principais vítimas de homicídio. A chance de pessoas negras serem mortas pela violência no país é 2,6 vezes maior do que de pessoas não negras, refletindo a estrutura racista em que se constituiu a sociedade. Cresceram também a violência contra a população LGBTQIA+ e a violência contra as mulheres, que abordaremos a seguir.
Cabe destacar também a violência a que estão expostas as populações indígenas do Brasil, tendo aumentado em 21,6% entre 2009 e 2019. De acordo com o Atlas, a taxa de mortalidade é maior nas Terras Indígenas do que nas áreas não demarcadas, o que nos leva a outro problema diretamente atrelado a esse, que é a violência no campo.
Esse tipo de violência é causado pela intensificação dos conflitos pela terra e pela ampliação das áreas de atividades econômicas como o agronegócio, a mineração, o garimpo e o extrativismo vegetal. Para saber mais sobre esse assunto, acesse: Violência no Brasil.
Violência contra a mulher
A violência contra a mulher é um tipo de violência de gênero que acontece quando se comete atos físicos, psicológicos, sexuais ou de outra natureza, como moral e patrimonial, contra uma pessoa em função do seu gênero, causando sofrimento (físico e psicológico), dores e até mesmo a morte.
Apesar de essas ações violentas acontecerem principalmente dentro de casa, perpetradas por familiares, cônjuges e parceiros, a violência contra a mulher acontece de várias formas e em diversos ambientes, de forma que as mulheres também são vítimas de assédios e agressões nas ruas, no trabalho, no transporte público ou em consultórios médicos, o que demonstra a dimensão e a gravidade desse problema.
Em 2021, 1319 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, de acordo com o levantamento do FBSP. No ano de 2022, foram registrados 699 casos no primeiro semestre, considerado um recorde para um intervalo de seis meses, e um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período em 2021.|1|
O Atlas da Violência aponta ainda para um crescimento de 6,1% na taxa de homicídio de mulheres entre 2009 e 2019. A maior parcela das vítimas (67%) corresponde a mulheres negras. Ao todo, 50.056 mulheres foram mortas no Brasil nesse intervalo de 10 anos.
Os casos de violência doméstica cometida contra mulheres no Brasil também têm aumentado de forma alarmante. As informações da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, publicadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2022, revelam que, no primeiro semestre desse mesmo ano, foram registradas 31.398 denúncias na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Confira nosso podcast: Violência contra a mulher no Brasil e no mundo
Países mais violentos do mundo
Confira, a seguir, a lista dos 10 países mais violentos do mundo feita com base nos dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).|2|
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País
|
Taxa de homicídio*
|
|
Jamaica
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44,95
|
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Honduras
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36,33
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África do Sul
|
33,46
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México
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28,37
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Santa Lúcia
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28,32
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Belize
|
25,65
|
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Colômbia
|
22,64
|
|
Brasil
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22,45
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|
Dominica
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20,84
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Guiana
|
19,86
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*A taxa de homicídio é igual ao número de homicídios registrados dividido por 100 mil habitantes.
Notas
|1| ACAYABA, Cíntia; ARCOVERDE, Léo. Feminicídios batem recorde no 1º semestre de 2022 no Brasil quando repasse ao combate à violência contra a mulher foi o mais baixo. G1 SP e GloboNews, 07 dez. 2022. Disponível aqui.
|2| Informações retiradas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).