Nação sem Estado

Entre os grupos étnicos que formam um Estado-nação moderno, existem casos em que os laços culturais são tão fortes que as distinções étnicas entre os grupos são notórias. Esses grupos acabam enxergando em si mesmos traços que os diferenciam dos demais povos que os cercam, de tal forma que podem ser caracterizados como nações distintas formadas dentro de Estados que sustentam uma identidade nacional completamente diferente. Isso quer dizer que, embora exista a identidade para esses grupos étnicos, não há um corpo político plenamente independente capaz de reger a comunidade étnica em questão.

O conceito de nação tem sido por muito tempo debatido e, ainda hoje, trata-se de uma noção bastante difusa. Em termos gerais, o termo nação é entendido como “um grupo de pessoas unidas por laços naturais e portanto eternos (…) e que, por causa destes laços, se torna a base necessária para a organização do poder sob a forma do Estado nacional.”*, ou, ainda, como uma “representação de uma ‘pessoa coletiva’, de um ‘organismo’ vivendo vida própria, diferente da vida dos indivíduos que o compõem. A amplitude destas “pessoas coletivas” coincidiria com a de grupos que teriam em comum determinadas características, tais como a língua, os costumes, a religião, o território, etc…”. Embora as discordâncias acerca dessas definições sejam inúmeras, elas são as interpretações mais utilizadas quando o termo nação é empregado.

Nesse sentido, é possível identificarmos grupos étnicos que estão inseridos no contexto de um Estado-nação, mas que, diante de suas distinções étnicas, posicionam-se de forma bastante diferente dos demais grupos regidos pelo mesmo Estado. Alguns dos exemplos mais claros são o País de Gales e a Escócia, que são reconhecidos na Grã-Bretanha como entidades minimamente independentes por possuírem aspectos culturais e históricos divergentes do restante do Reino Unido.

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Nesse caso, as duas nações possuem suas próprias instituições, mas com poderes políticos limitados, o que não os torna completamente independentes, mas dá maior liberdade para que as particularidades da população local, distinta em sua construção cultural, sejam contempladas. A Escócia, por exemplo, possui um sistema educacional próprio e distinto do inglês e do galês e, recentemente, mais especificamente em 2014, passou por um plebiscito para decidir sobre a sua permanência como parte do Reino Unido. Embora a maioria tenha votado contra a independência (mais de 2 milhões de votos contra 1,6 milhão a favor), o resultado apertado demonstra que o sentimento de distinção entre escoceses e ingleses é bastante forte.

Entretanto, na maior parte dos casos, as nações étnicas plenamente distintas não são reconhecidas pelo Estado no qual se encontram. Esse é o caso de conflitos étnicos como os do Tibete, território controlado pelo Estado chinês, que utiliza a força para não reconhecer a minoria tibetana. Outro exemplo são os conflitos que se desenrolam no Oriente Médio em que palestinos sofrem com o cerceamento de diretos e forte opressão do Estado-nação maior de Israel. Nesses dois casos, o ponto principal é que o sentimento de pertencimento a um grupo com mesmos traços culturais, linguísticos e religiosos destaca-se como a base de identidade de um povo, que se unifica e aproxima as realidades dos sujeitos pertencentes àquele recorte de tal forma que, mesmo fora de um contexto institucional formal, permanecem unidos.

*Referência: ROSSOLILLO, Francesco. “Nação”, in Norberto Bobbio; Nicola Mateucci; Gianfranco Pasquino. Dicionário de Política. 11a ed. Brasília, UnB, 1998, vol. I.

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