Teorias demográficas são também chamadas de teorias do crescimento demográfico. A primeira delas foi a proposta por Thomas Malthus, conhecida como malthusianismo.
A relação entre o número de pessoas e a quantidade de recursos disponíveis para alimentá-las e satisfazer o seu nível de consumo sempre foi motivo de grande preocupação. Afinal, os recursos naturais disponíveis serão capazes de, no futuro, atender aos sucessivos crescimentos populacionais? Essas questões já foram há muito tempo formuladas, e diferentes respostas surgiram.
Tópicos deste artigo
1 - Teoria malthusiana
2 - Teoria reformista ou marxista
3 - Teoria neomalthusiana
4 - Transição demográfica
Teoria malthusiana
Thomas Robert Malthus (1766-1834), economista liberal e historiador inglês, elaborou ao final do século XVIII uma teoria populacional que apontava para o desequilíbrio existente entre os crescimentos demográficos e a disponibilidade de recursos na Terra. Em seu livro Ensaio sobre o princípio da população, ele afirmava categoricamente que o planeta, em pouco tempo, não seria capaz de atender ao número de habitantes existentes.
De acordo com a teoria malthusiana, as populações aceleravam sempre o seu ritmo de crescimento, que seguia a linha de uma progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, …), enquanto a disponibilidade de recursos e de alimentos aumentaria conforme uma progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, …), sendo menor, portanto.
Como solução, Malthus apontava para o controle moral da população. Em virtude de sua filiação religiosa, ele era contra a adoção de qualquer tipo de método contraceptivo, dizendo que os casais só deveriam procriar caso houvesse condições para sustentar seus filhos. Além disso, Malthus também dizia que os trabalhadores mais pobres deveriam apenas receber o mínimo para o seu sustento, pois acreditava que a melhoria nas condições sociais elevaria ainda mais o número de nascimentos.
Apesar de suas previsões serem fundamentadas em dados demográficos de sua época, Malthus errou em subestimar os avanços tecnológicos nos processos de produção, que fizeram com que a oferta de recursos e alimentos se ampliasse muito acima do previsto. Além disso, observa-se atualmente que a tendência é que as sociedades mais desenvolvidas gerem menos filhos, ao contrário do que o economista inglês imaginava.
Teoria reformista ou marxista
Muitas contestações foram feitas ao pensamento de Malthus, frequentemente acusado de legitimar os efeitos perversos da economia capitalista sobre a desigualdade social e favorecer os ideais da burguesia. Afinal, a teoria malthusiana sugeria que a miséria e a disseminação de doenças, catástrofes e guerras ajudariam a conter o crescimento populacional acentuado.
O socialista utópico do século XIX Pierre-Joseph Proudhon afirmava: “Há somente um homem excedente na Terra: Malthus.” E nessa mesma linha seguiam muitos teóricos que acreditavam que a desigualdade na relação entre recursos naturais, alimentos e o crescimento populacional não estava no número de habitantes, mas na distribuição de renda. Em geral, muitas dessas ideias aproximavam-se dos ideais defendidos por Karl Marx, sendo então relacionadas com o que se chamou de teoria marxista ou reformista da população.
Assim, para essa concepção, não é o “controle moral” da população o necessário para combater a ocorrência da fome e da miséria, mas a adoção de políticas sociais de combate à pobreza, com a aplicação de leis trabalhistas que assegurem a melhoria na renda do trabalhador. A democratização dos meios sociais e de produção também é considerada uma estratégia nesse mesmo sentido.
Teoria neomalthusiana
Logo após o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os principais países desenvolvidos do mundo iniciaram um processo de explosão demográfica, com um aumento rápido e repentino de sua população. Da mesma forma, nos anos seguintes, muitos países subdesenvolvidos (incluindo o Brasil) passaram pelo mesmo processo, sobretudo porque nesses países, com históricos de altas natalidades e mortalidades, o número de óbitos foi reduzido, e a expectativa de vida, elevada.
Por isso, a população do planeta novamente começou a crescer, assim as teorias de Malthus ganharam um novo eco entre muitos pensadores e governantes. O neomalthusianismo é, pois, a retomada desse pensamento, com diferenças no que diz respeito às formas de controle do crescimento populacional.
Para o neomalthusianismo, as populações, sobretudo as de baixa renda, deveriam ter os seus índices de natalidade controlados. Para isso, a difusão dos métodos contraceptivos tornou-se fundamental. Em alguns países, governos adotaram medidas de esterilização em massa sobre pessoas pobres, além de distribuírem anticoncepcionais gratuitamente e promover campanhas de conscientização. Difundem-se, até os dias atuais, muitas campanhas ou imagens publicitárias com o modelo ideal de família formado pelos pais e dois filhos apenas.
Transição demográfica
A concepção da transição demográfica é uma proposição mais atual que afirma que todos os países, cedo ou tarde, apresentarão padrões gerais no que diz respeito à ordem do crescimento demográfico.
A transição demográfica considera que a explosão demográfica é um fenômeno transitório, geralmente causado pelo desenvolvimento econômico e social das nações, o que resulta na queda imediata das taxas de mortalidade, o que eleva o número de habitantes. Por outro lado, a natalidade também diminui, mas em um ritmo mais lento, o que faz com que a explosão demográfica inicial seja substituída gradativamente por uma diminuição no ritmo de crescimento do número de habitantes.
Foi assim, por exemplo, que ocorreu na Europa, que hoje apresenta baixíssimos crescimentos populacionais. No Brasil também não foi diferente, pois a população aumentou rapidamente ao longo do século XX, mas teve seu crescimento diminuído nas últimas décadas. O principal efeito disso — e também o principal motivo de preocupações — é o envelhecimento populacional.
O Brasil, até pouco tempo atrás, era considerado um país jovem, com boa parte da população com média de idades baixas. Atualmente, passou a ser considerado um país adulto, com potencial para tornar-se um país idoso nas próximas décadas. Na Europa, o envelhecimento populacional já é uma realidade, o que ocasiona uma série de problemas relacionados com a previdência social e com a diminuição da população economicamente ativa (PEA).
Ironicamente, no continente europeu, o problema atual é exatamente o contrário imaginado por Malthus, pois não é o crescimento acelerado da população a tônica da questão, mas o crescimento moderado além da conta. Em países como França e Alemanha, políticas de incentivo à natalidade são realizadas, incluindo o pagamento de bolsas e benefícios para casais que tiverem um terceiro filho.