O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o chefe de Estado e o de governo são duas pessoas diferentes. Isso porque o chefe de governo é o primeiro-ministro, eleito pelos parlamentares das câmaras; e o de Estado é o rei ou o presidente. Essas casas legislativas têm o poder de votar medidas, leis e projetos de todo o país.
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Resumo sobre o parlamentarismo
As principais características do parlamentarismo são: o chefe de governo é o primeiro-ministro e o chefe do Estado é o rei ou presidente. Além disso, o primeiro-ministro é eleito pelos seus pares, ou seja, pelos parlamentares.
O parlamentarismo funciona da seguinte maneira: todas as decisões de um país, projetos, medidas, enfim, a administração pública de maneira geral passa pela(s) Câmara(s).
Características do parlamentarismo
No parlamentarismo, os parlamentares, ou seja, representantes eleitos pelo povo em eleições, são quem decidem sobre todas as coisas de um país. Nesse tipo de governo, a relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo funciona com o primeiro subordinado ao segundo.
O primeiro-ministro é chefe do governo, não do Estado, o que significa dizer que a administração pública não é do seu dever e sim do Parlamento. Aliás, quem escolhe o primeiro-ministro são outros parlamentares, e, a depender da relação que mantém com seus pares, ele pode permanecer no cargo por vários anos, não havendo, a priori, na maioria dos países, tempo pré-estabelecido para mandato. Do mesmo modo, caso não mantenha essa boa relação, pode ser facilmente destituído do cargo.
Como funciona o parlamentarismo?
No caso de países que têm reis ou presidentes, eles são os chefes do Estado. O primeiro-ministro é o chefe do governo. Esse governo, por sua vez, só pode tomar decisões baseando-se nas votações das Câmaras, onde estão os deputados/parlamentares. Sendo assim, o Poder Legislativo é que detém grandes poderes nesse sistema de governo. O chefe do Estado no parlamentarismo tem poder simbólico e cerimonial, como representação da continuidade estatal.
Parlamentarismo inglês
Tal medida foi tomada porque antes, pelo sistema bicameral (duas Câmaras), representantes dos nobres (lordes) e dos burgueses (comuns) votavam as medidas e os projetos, porém, muitas vezes, o rei acabava fechando as Câmaras quando uma delas, por exemplo, não lhe agradava. Assim, o parlamentarismo inglês foi fruto direto da Revolução Inglesa, que visou limitar o poder de um rei absolutista.
Parlamentarismo no Brasil
No Brasil, o sistema político parlamentarista surgiu no Império, especificamente entre o fim do reinado de D. Pedro I, que abdicou, e o de D. Pedro II, que ainda não tinha idade para governar. Assim, os governadores regentes se organizaram e elegeram um primeiro-ministro, visando ao estabelecimento do parlamentarismo no país.
Mesmo depois de maior de idade e apto a reinar, D. Pedro II seguiu a ideia do parlamentarismo para que as tensões políticas do período diminuíssem, sobretudo entre os partidos e o poder moderador.
Dessa forma, o Executivo subordinou completamente o Legislativo, e não o contrário, como é típico em tal sistema de governo. O parlamentarismo às avessas só teve fim com a Constituição republicana de 1891.
Já na contemporaneidade, em 1961, João Goulart, presidente envolto em sucessivas crises políticas, governou com Tancredo Neves como primeiro-ministro após uma votação no Congresso Nacional que aprovou o parlamentarismo. Contudo, houve um plebiscito em 1963, e a maioria da população votou pelo retorno do regime presidencialista.
Países que adotam o parlamentarismo
Quais são as diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo?
Como vimos, no parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro; já no presidencialismo, é o presidente. O primeiro é eleito pelos próprios pares, os parlamentares, e o segundo, por voto direto de cidadãos. No presidencialismo, o presidente, portanto, acumula os cargos de chefe de Estado e chefe de governo. Para saber mais sobre o presidencialismo, clique aqui.
Fontes
KEINERT, Ruben Cesar. O Que é Parlamentarismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.
LACERDA, Alan Daniel Freire. Sistemas de governo: organizando a relação entre executivo e legislativo. Curitiba: Appris Editora, 2016.
CARTA CAPITAL. Como funciona o parlamentarismo? Disponível em: