ONU – Organização das Nações Unidas: o que é?

A ONU (Organização das Nações Unidas) é um organismo internacional de caráter intergovernamental criado durante a Conferência de São Francisco em 1945. As atividades da ONU tiveram início, oficialmente, em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta das Nações Unidas pelos seus membros fundadores. A ONU é formada por 193 países-membros, além de dois Estados observadores não-membros.

Essa importante organização tem como objetivos a paz internacional e a garantia da segurança dos povos, o que busca por meio da mediação de conflitos geopolíticos, promoção de ajuda humanitária, realização de ações que visam ao desenvolvimento socioeconômico e cultural das nações e uma série de outras atividades. Para que sua atuação seja mais efetiva, a ONU conta com representantes nos territórios de países-membros, como é o caso do Brasil.

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Tópicos deste artigo

Resumo sobre a ONU

  • ONU é a sigla para Organização das Nações Unidas, uma organização intergovernamental que reúne 193 países e dois Estados observadores não-membros.

  • A sede da ONU fica na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.

  • Entrou em atividade em 24 de outubro de 1945, mediante a ratificação da Carta das Nações Unidas. Esse documento foi elaborado durante a Conferência de São Francisco.

  • A ONU ampliou o escopo de atuação e o quadro de membros da Liga das Nações (Sociedade das Nações), organismo esse que é tido como o precursor das Nações Unidas.

  • A principal função da ONU é a manutenção da paz internacional e a garantia da segurança para os povos. Para isso, são estabelecidos princípios básicos como o da igualdade soberana.

  • A estrutura da ONU é composta por seis órgãos, entre os quais estão a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

  • Os objetivos da ONU incluem a garantia da paz, a cooperação internacional e o estabelecimento de relações amistosas entre as nações.

  • O Brasil é um dos membros fundadores da ONU, e conta com representação fixa desse organismo em seu território desde 1947. Ao todo, 27 entidades ligadas à ONU desempenham atividades no país.

Videoaula sobre a ONU

Qual a função da ONU?

A ONU (Organização das Nações Unidas) é um organismo internacional de caráter intergovernamental que surgiu em um contexto de devastação que marcou o pós-Segunda Guerra Mundial com a função principal de manter a paz entre as nações e de garantir a segurança da população dos seus países-membros, que, hoje, correspondem a todos os países independentes e internacionalmente reconhecidos.

Para que a sua função seja cumprida de forma plena, a ONU se baseia em alguns princípios básicos, sendo os mais importantes deles o princípio da igualidade soberana de todos os seus membros, da igualdade entre os povos e do cumprimento da justiça e da lei internacionais. Levando isso em consideração, esse organismo internacional atua na mediação de conflitos étnicos e territoriais internacionais e em questões relativas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental em escala global e nacional. Essas questões abrangem assuntos mais específicos, como:

  • sustentabilidade e desenvolvimento sustentável;

  • aquecimento global e mudanças climáticas;

  • garantia ampla dos direitos humanos;

  • ajuda humanitária para nações em conflito e atingidas por desastres naturais;

  • cumprimento das leis internacionais;

  • erradicação da pobreza;

  • cuidados para com a população de refugiados.

Estas são apenas algumas das áreas em que a ONU trabalha visando à conquista de um mundo mais pacífico e seguro para todos os povos, sem distinção.

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Estrutura da ONU

A Assembleia Geral é o principal órgão da estrutura da ONU. [1]











Estrutura da ONU

Órgão

Função principal

Assembleia Geral

Esse é o principal órgão da ONU, responsável pelo desenvolvimento de políticas, pela sua execução e pelas deliberações que acontecem no âmbito da organização, envolvendo tanto questões internas quanto da geopolítica internacional. Todos os países-membros integram a Assembleia Geral, e se reúnem uma vez por ano na cidade de Nova York, que abriga a sede da ONU.

Conselho de Segurança

Órgão responsável pela manutenção da paz internacionalmente, aprovando-a e conduzindo a intermediação de conflitos, determinando a realização de missões de paz e atuando nas questões militares correlacionadas. Participam do Conselho de Segurança 15 membros, dos quais cinco são permanentes e dez são rotativos.

Conselho Econômico e Social

Órgão responsável pela determinação e coordenação de políticas econômicas e sociais, voltadas, sobretudo, à promoção do desenvolvimento das nações. É formado por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral.

Conselho de Administração Fiduciária

Tratava-se de um órgão que era dedicado à preparação de protetorados e territórios ainda não soberanos na transição para a sua independência e soberania interna. Desde 1994 as reuniões desse conselho deixaram de ser anuais, e passaram a ser convocadas quando solicitado pelos órgãos anteriormente citados.

Corte Internacional de Justiça

Esse é o principal órgão jurídico da ONU, responsável por resolver conflitos entre Estados. Diferente dos demais, a sua sede não fica nos Estados Unidos, mais sim em Haia, nos Países Baixos.

Secretariado

Abrange a Secretaria-Geral da ONU e demais entidades que são responsáveis pelo funcionamento diário desse organismo internacional. Conforme destaca a própria organização, o Secretariado reflete os ideais da ONU, e a maneira como se trabalha internamente acaba por influenciar positivamente na forma de atuar da ONU.

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Objetivos da ONU

Os objetivos da ONU estão todos descritos no Artigo 1 do primeiro capítulo do documento intitulado Carta das Nações Unidas, que foi o tratado que fundou oficialmente essa organização intergovernamental no ano de 1945. |1| Então, de acordo com a Carta das Nações Unidas, a ONU apresenta quatro objetivos:

  • Manutenção da paz e da segurança internacional, o que é feito através da mediação e tentativa de solução de conflitos geopolíticos de quaisquer naturezas e, também, através da identificação e do afastamento de ameaças ao estado pacífico em voga. A atuação em prol do desarmamento, as missões de paz e o combate ao terrorismo são algumas das formas de atuação da ONU para atingir esse objetivo.

  • Desenvolvimento de relações amistosas entre os diferentes países do mundo, tomando como base a autodeterminação dos povos e os direitos igualitários.

  • Realização da cooperação internacional para a solução de problemas de natureza social, humanitária, cultural e econômica, além de promover o respeito pelos direitos humanos e pela igualdade entre os povos, independentemente de gênero, classe, etnia ou religião.

  • Desempenhar o papel de centro de harmonização das ações internacionais a fim de cumprir todos os objetivos acima listados. Considerando a atuação da ONU no mundo atual, é possível analisar que esse último propósito tem sido cumprido, tendo em vista que a organização é, hoje, a principal referência quando se trata de mediação de disputas e conflitos geopolíticos.

Países participantes da ONU

A ONU conta com a participação de 193 países e, também, territórios que buscam a sua independência.

A ONU é formada por 193 países, que são todos territórios independentes e internacionalmente reconhecidos como tal. O último país a ingressar na organização foi o Sudão do Sul em 2011, pertencente ao continente africano, poucos dias após se tornar uma nação soberana e independente do Sudão.

Além dos países-membros, existem aqueles Estados que são considerados Estados observadores não-membros. A ONU concedeu esse status a dois territórios ou entidades: a Santa Sé, responsável pela administração do Vaticano, e a Palestina, que compreende as áreas da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.

Representantes da ONU no Brasil

A representação da ONU no Brasil é fixa desde o ano de 1947, o que indica que a participação ativa do país nas atividades dessa importante organização começaram desde muito cedo. Cabe aqui lembrar que o Brasil foi um dos membros fundadores da ONU em 1945, tendo participado brevemente da Liga das Nações, entre 1919 e 1926.

As agências, os escritórios, os fundos e demais entidades ligadas aos órgãos principais das Nações Unidas que possuem representantes no Brasil são, ao todo, 27. Listamos cada um deles na tabela adiante. Existe, além disso, a pessoa que ocupa o cargo de Coordenador Residente da ONU no território brasileiro, sendo ela a responsável por gerir e coordenar a atuação desse organismo internacional no país.













Representantes da ONU no Brasil

Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Organização Internacional para as Migrações (OIM)

União Internacional de Telecomunicações (UIT)

Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)

Secretariado da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids)

ONU Mulher

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS)

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

Agência de Refugiados da ONU (Acnur)

Centros de Informação (UNICs) da ONU

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)

Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNDRR)

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops)

Voluntários das Nações Unidas (UNV)

Programa Mundial de Alimentos (WFP)

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

Banco Mundial

História da ONU

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) foi palco de muitos conflitos violentos e de acontecimentos que provocaram a morte de dezenas de milhões de pessoas. Para além disso, esse período ficou marcado pelo cometimento de uma série de crimes contra a humanidade, como foi o caso do Holocausto. Diante do cenário de horror e de devastação deixado por esse conflito, que envolveu direta e indiretamente a maior parte dos países, viu-se a necessidade da implementação de um organismo intergovernamental capaz de promover um estado de paz e de segurança em escala mundial. Nesse contexto surgiu, portanto, a Organização das Nações Unidas.

A ONU, porém, não foi o primeiro organismo desse tipo a reunir vários países com um propósito em comum. A sua antecessora foi a Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), que surgiu após o fim da Primeira Guerra Mundial, em 1919. Diz-se, entretanto, que a Liga das Nações falhou na sua missão de evitar a repetição de um conflito da magnitude de uma guerra mundial. Quando a Liga das Nações encerrou suas atividades, a ONU já havia sido fundada.

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os representantes de 50 países se reuniram na cidade de São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia, para a discussão da situação do mundo naquele período e para o desenvolvimento de possíveis soluções de paz que contemplassem todas as nações convidadas. Essa conferência ficou conhecida como Conferência de São Francisco. A Conferência de São Francisco foi realizada entre os dias 25 de abril e 26 de junho de 1945, e dela resultou a Carta das Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas é principal documento da ONU, guiando as ações dessa organização intergovernamental mediante o estabelecimento dos seus objetivos, princípios básicos, regras de conduta de seus membros e outras disposições. No entanto, a Carta não entrou imediatamente em vigor, havendo a necessidade de ratificação de alguns países. Após isso, o documento passou a ter validade. A ONU iniciou oficialmente suas atividades em 24 de outubro de 1945. Essa data é celebrada como o Dia da ONU.

A ONU tem sede localizada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Além da sua sede, destaca-se a importância do complexo das Nações Unidas situado na cidade de Genebra, capital da Suíça, onde estão centradas ações humanitárias e de emergência climática, sendo ainda outro local de encontro dos líderes mundiais.

Exercícios resolvidos sobre a ONU

Questão 1

(Enem) Os objetivos da ONU, de acordo com o disposto no capítulo primeiro de sua Carta, são quatro:

1) manter a paz e segurança internacionais;

2) desenvolver ações amistosas entre as nações, com base no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos;

3) conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário;

4) ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.

GONÇALVES, W. Relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (adaptado).

De acordo com os objetivos descritos, o papel do organismo internacional mencionado consiste em:

A) regular o sistema financeiro global.

B) mediar conflitos de ordem geopolítica.

C) legitimar ações de expansionismo territorial.

D) promover a padronização de hábitos de consumo.

E) estabelecer barreiras à circulação de mercadorias.

Resolução:

Alternativa B.

Os objetivos da ONU, descritos em sua Carta, consistem na mediação dos conflitos de ordem geopolítica, o que garante, assim, a paz internacional e a segurança dos povos.

(Enem)

Palestinos se agruparam em frente a aparelhos de televisão e telas montadas ao ar livre em Ramalah, na Cisjordânia, para acompanhar o voto da resolução que pedia o reconhecimento da chamada Palestina como um Estado observador não membro da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo era esperar pelo nascimento, ao menos formal, de um Estado palestino. Depois da aprovação da resolução, centenas de pessoas foram à praça da cidade com bandeiras palestinas, soltaram fogos de artifício, fizeram buzinaços e dançaram pelas ruas. Aprovada com 138 votos dos 193 da Assembleia Geral, a resolução eleva o status do Estado palestino perante a organização.

Palestinos comemoram elevação de status na ONU com bandeiras e fogos. Disponível em: Acesso em: 4 dez. 2012 (adaptado).

A mencionada resolução da ONU referendou o(a):

A) delimitação institucional das fronteiras territoriais.

B) aumento da qualidade de vida da população local.

C) implementação do tratado de paz com os israelenses.

D) apoio da comunidade internacional à demanda nacional.

E) equiparação da condição política com a dos demais países.

Resolução:

Alternativa D.

A Questão Palestina é uma das requisições acompanhadas de perto pela ONU. Na resolução mencionada na questão, a organização referendou o apoio da comunidade internacional a uma demanda existente naquele território, que era o seu reconhecimento enquanto um Estado.

Notas

|1| UNITED NATIONS. United Nations Charter, Chapter I: Purposes and Principles. Disponível em:

Crédito de imagem

Fontes

Nações Unidas Brasil. Disponível em:

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Conheça a ONU em Genebra, capital humanitária do mundo. Nações Unidas Brasil, 15 jan. 2013. Disponível em:

United Nations. Disponível em:

UNITED NATIONS. United Nations Charter, Chapter I: Purposes and Principles. Disponível em:

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