Proletariado é a classe social dos que vendem sua força de trabalho porque não detêm os meios de produção. A palavra proletariado é mais antiga do que parece. Remete à Roma Antiga, onde designava os cidadãos pobres, sem propriedades, cuja função para o Império Romano era gerar prole para abastecer o exército, ou seja, seu uso era negativo e pejorativo.
No século XIX, o termo foi ressignificado de forma positiva por ideários e movimentos vinculados ao espectro político da esquerda, tais como socialismo, comunismo e anarquismo.
A partir dos escritos de Karl Marx, o proletariado passou a ser compreendido como a classe social dos trabalhadores sem meios próprios de subsistência, os quais vendem sua capacidade produtiva em troca de um salário.
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Origem e história do proletariado
A transição do regime feudal para o regime capitalista de produção gerou profundas transformações sociais, institucionais e econômicas. O capitalismo industrial, a partir do século XVIII, modificou as relações de trabalho ao condicionar que os indivíduos que não tivessem posses — em outras palavras, meios próprios de subsistência — vendessem sua força de trabalho, ou seja, sua capacidade física e intelectual, bem como o seu tempo. O seu sustento viria de uma remuneração, porém o resultado do seu trabalho, isto é, o que ele produzisse, pertenceria a quem o assalariou.
Assim, as relações de trabalho foram mercantilizadas, isto é, transformadas em mercadoria. A mercantilização substituiu os laços comunitários da sociedade feudal por relações de compra e venda. Os bens foram transformados em mercadoria com valor mensurável em termos monetários em substituição ao comércio in natura (onde a troca é feita entre produtos, sem uso de dinheiro).
Além disso, a expulsão de camponeses das terras de uso coletivo para que fossem cercadas e usadas para pasto, fenômeno conhecido como “cercamento”, formou na Inglaterra, berço da Revolução Industrial, um grande contingente de mão de obra fabril.
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A Revolução Industrial marcou a passagem do capitalismo comercial para o capitalismo industrial. Dentre as transformações sociais que impulsionaram esse processo, podemos destacar a migração em massa do campo para as cidades e o crescimento desordenado destas, sem planejamento. A segregação social da sociedade europeia, tendo de um lado o operariado, que só possuía sua força de trabalho, e, de outro, os grandes industriais, que detinham os meios de produção e a riqueza por eles produzida, refletia-se na configuração espacial. Os trabalhadores moravam nas áreas marginais da cidade, longe dos centros urbanos onde trabalhavam.
A proletarização, processo pelo qual indivíduos são destituídos dos seus meios de subsistência e condicionados a se tornar mão de obra assalariada, implica que cada vez menos trabalhadores sejam possuidores do produto do seu trabalho. A própria dinâmica do capitalismo, que, pelo processo de acumulação em vez de livre concorrência, gera grandes conglomerados com os quais pequenos produtores, pequenos comerciantes, pequenos industriais e pequenos agricultores não têm condições de competir, gera uma massa de mão de obra disponível para o trabalho assalariado.
Características do proletariado
- É produto do capitalismo industrial.
- Não possui meios próprios de subsistência.
- Vende sua capacidade física e intelectual, seu tempo e sua energia para realizar atividades para outrem.
- É alienado do processo e do resultado de suas ações, pois age sob a vontade do empregador.
- Não possui o produto final do seu trabalho; em troca disso, recebe um salário que não corresponde ao trabalho realizado.
Karl Marx e o proletariado
Karl Marx é o teórico a partir do qual o conceito aqui estudado de proletariado foi formulado e difundido. Conforme a definição dele no Manifesto Comunista |1|:
Para Marx, a luta de classes é o grande motor da história. A intensa opressão de um grupo sobre outro forjaria no grupo oprimido a capacidade de revolucionar as relações sociais e mudar o modelo econômico. A burguesia havia realizado a transição do feudalismo para o capitalismo quando se opôs à aristocracia por quem era oprimida. O proletariado faria a transição do capitalismo para o socialismo quando se opusesse à burguesia que o oprimia. Para Marx, o proletariado era inerentemente revolucionário, sendo necessário que atingisse a consciência de classe, ou seja, a compreensão de sua condição comum de explorado, e se organizasse politicamente para destruir o capitalismo e construir um modelo econômico igualitário que conduzisse à autonomia, ao livre associativismo, à liberdade de não ser limitado a uma ocupação profissional específica ou a ter de trabalhar de maneira extenuante para garantir o próprio sustento.
Proletariado para Max é sinônimo de classe trabalhadora ou classe operária. A exploração dessa classe é a fonte de lucro de sua opositora, a burguesia. O trabalho do proletário agrega valor ao produto final, porém o capital gerado pelo valor agregado que imprime ao produto não retorna a ele de nenhuma forma. Seu salário não corresponde à importância do seu papel no sistema produtivo. Além disso, sua sujeição à vontade do empregador e a maneira como é desenvolvido o processo de produção, fragmentado em etapas, com as pessoas se adaptando ao ritmo das máquinas, desumanizam-no.
A classe burguesa, por meio da ideologia, que Marx chama de falsa consciência, distorce a realidade para que aos trabalhadores as injustiças sofridas pareçam naturais, normais e imutáveis e os dissabores do trabalho sejam percebidos como falhas individuais, ausência de empenho e de força de vontade. O antídoto para romper esse ciclo seria o desenvolvimento da consciência de classe por parte dos proletários, seguido da organização política. Esses passos foram alcançados em alguma medida e tiveram como resultado a ampliação da proteção trabalhista por parte dos Estados, mas o modelo econômico continuou a ser capitalista. Para conhecer mais sobre a vida e obra desse que é um dos sociólogos clássicos, leia o texto: Karl Marx.
Proletariado e a burguesia
A ideia de antagonismo entre as classes sociais, chamadas de proletariado e burguesia, provém da teoria proposta por Marx para analisar o capitalismo. A dimensão real desse antagonismo é contemporânea a esse autor, posto que no século XIX ocorreram as primeiras grandes greves e movimentos operários e sindicais. Essas greves abrangiam não só o questionamento de suas condições precárias de trabalho, mas exprimiam o desejo de autonomia na provisão de sua subsistência. Além de Marx, outros autores também sistematizaram ideias convergentes às reivindicações dos proletários, tais como Mikhail Bakunin e Piotr Kropotkin, pensadores anarquistas.
As greves dos proletários foram violentamente suprimidas, mas geraram resultados. Ao longo do século XX, muitos Estados desenvolveram legislações trabalhistas e regulamentaram sindicatos — associações de trabalhadores com espaço de interlocução com agentes do governo e empresariado a fim de mediar e resolver os conflitos trabalhistas por meio de negociação em lugar da repressão. Nos países europeus onde surgiram a indústria e o proletariado, palcos das primeiras e grandes greves, a condição de vida desse grupo melhorou no século XX, principalmente comparada aos séculos XVIII e XIX. Já no século XXI há uma regressão nesse processo. Em muitos países houve flexibilização das leis trabalhistas e novas ocupações que estão surgindo são alvo de precarização.
O antagonismo entre burguesia e proletariado é administrado majoritariamente pelo Estado. As greves são, até hoje, o principal mecanismo de pressão de trabalhadores sobre patrões. As mudanças, especialmente as tecnológicas, influem diretamente nas relações de trabalho e impõem novos desafios de mediação ao Estado.
Proletariado e o capitalismo
A relação entre proletariado e capitalismo, conforme a teoria marxista, é de exploração e dominação deste sobre aquele. O processo de proletarização, ou seja, a separação entre pequenos produtores e seu meio de subsistência, desde o surgimento do capitalismo, é empreendido pelos grandes proprietários com o consentimento dos Estados, por meio da expropriação, mercantilização dos bens e concorrência desleal. Os donos dos meios de produção, ou burgueses, quando intimidados pelos trabalhadores por meio de greves, reagiam pressionando os Estados a reprimirem violentamente.
Quando a negociação e concessão tornaram-se inevitáveis e algumas reivindicações foram transformadas em leis trabalhistas nos países europeus onde o capitalismo surgiu, os grandes industriais foram em busca de países periféricos com legislação mais branda em termos ambientais e trabalhistas, usando esse critério para realizar investimentos.
Nota
|1| MARX; ENGELS, 2009, p. 23.