Mesmo com o advento da República em 1889, as expectativas que alguns intelectuais poderiam ter quanto à emancipação política e à criação de senso crítico e político na população – não só rural, mas também urbana –, com a estruturação de um sistema partidário e uma aparente modernização política foram frustradas. Somando-se ao grupo dos “ismos” que marcaram os primórdios da formação da sociedade brasileira, (patriarcalismo, coronelismo, mandonismo, clientelismo, entre outros) tem-se o populismo e o paternalismo. Pouco mais “recente”, e ligado à história republicana do país, o populismo teve o mesmo papel de alienador que os demais “ismos”, uma vez que, pela exaltação e promoção popular de algumas figuras como Getúlio Vargas, bem como através de políticas paternalistas, também promoveu a exclusão da maioria do sistema político.
No Brasil, no início do século passado, as oligarquias que até então dominavam o Estado entraram em decadência; e uma elite burguesa e já urbana ansiava reordenar a vida política nacional. Com a participação da classe média e até mesmo militar, em 1930 ocorreu a revolução que daria início à era Vargas. Até então a pressão popular não era sentida, haja vista a enorme exclusão eleitoral da sociedade, quadro este que viria a mudar após a revolução. O Brasil da primeira metade do século XX passaria por mudanças em sua arena política e as pressões populares ganhariam corpo, como nos mostra Francisco Welffort, em sua obra O populismo na política brasileira (1978):
“Se a pressão popular sobre as estruturas do Estado pode ser apenas sentida pelas minorias dominantes na etapa anterior a 1930; na etapa posterior, ela se tornará rapidamente um dos elementos centrais do processo político, pelo menos no sentido de que as formas de aquisição ou de preservação do poder estarão cada vez mais impregnadas da presença popular” (WEFFORT, 1978, p. 67).
Daí em diante, as políticas públicas precisariam atender a esta demanda, uma vez que a pressão começou a existir. Embora começasse a despontar, é preciso que se faça a ressalva de que a participação efetiva da massa popular ainda era irrisória e se dava através da intermediação de partidos políticos que se diziam representantes de suas necessidades, mas que, na verdade, representavam também grupos dominantes.
“…cabe observar que se no período oligárquico as massas se encontram distanciadas de qualquer possibilidade de participação real, no período posterior – seja durante a ditadura de Vargas, seja durante a etapa democrática (1945-1964) – sua participação ocorrerá sempre sob a tutela de representantes de alguns dentre os grupos dominantes […] seria difícil dizer que as massas populares, ou algum de seus setores, tenham conseguido participar do processo político com um mínimo de autonomia” (WEFFORT, 1978, p. 67).
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Estavam criadas as condições para o desenvolvimento de políticas clientelistas e paternalistas, as quais não almejavam na verdade a criação de melhorias “reais” e substanciais à população, mas sim um conjunto de políticas até certo ponto benéfico, mas que não passava de um mecanismo para que determinadas elites se mantivessem no poder, uma vez que nem mesmo era considerada a elaboração de instrumentos para que a participação popular na política fosse promovida. Nas palavras de Nicola Matteucci, em um Dicionário de Política (2004) que ajudou a organizar, sobre o paternalismo pode-se afirmar que se trata de uma política autoritária e benévola, uma atividade assistencial em favor do povo, exercida desde o alto, com métodos meramente administrativos, que por outro lado servirão somente para acalmar os ânimos de uma pressão popular. Não obstante, este autor continua afirmando que a oposição a este tipo de política só é feita através da defesa da liberdade política, que conduz à valorização do pluralismo político e social, bem como através do repúdio à solução de problemas individuais e sociais com métodos administrativos e burocráticos, que alienam o indivíduo do sistema político. O populismo foi, sem dúvida, erguido sobre esta vertente que tenta apaziguar as pressões, construindo paralelamente uma figura personalíssima, de um representante que através de seu discurso populista, em “nome do povo”, e de uma ideologia populista, busca apoio popular (como fora o caso das reformas trabalhistas empreendidas por Vargas em virtude das pressões da classe operária), mas que na verdade objetiva sua manutenção no poder. É possível afirmar que, desta forma, o populismo teria um duplo caráter, em outras palavras, seria dado por um paradoxo, uma vez que os setores dominantes promovem a participação dos dominados e das massas, para que sejam suporte de um regime no qual continuariam a ser dominados.
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas