A dominação para o sociólogo alemão Max Weber é um fenômeno social intrínseco a todas as sociedades e presente em diversas relações sociais. Para o pensador da Sociologia, as relações de poder legítimas são estabelecidas em uma esfera macropolítica definida por instituições fortes, como o Estado, ou em relações sociais baseadas em construções sociais duradouras, como a tradição. O sociólogo distinguiu em sua obra a dominação e o poder como fenômenos diferentes, porém pertencentes à mesma esfera.
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Poder para Max Weber
Max Weber estabelece que o poder é a imposição da vontade de uma pessoa ou instituição sobre os indivíduos. Quando alguém tenta, pela força física, estatal, legal ou de autoridade, impor a sua vontade sobre indivíduos, essa pessoa está exercendo o poder. Nas palavras de Weber, “poder significa toda probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa probabilidade”|1|. Desse modo, o poder independe da aceitação das pessoas do exercício da vontade.
Quando o exercício do poder parte de um indivíduo, ele tem o alcance menor, a menos que esse indivíduo represente o Estado. Quando o exercício do poder parte do Estado, ele alcança um maior número de pessoas e tem uma maior chance de ser um poder legítimo.
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Diferença entre poder e dominação
Na teoria weberiana sobre a organização da sociedade, é simples a diferença entre o poder e a dominação. Esses dois elementos são como dois polos de uma mesma concepção: o poder é uma espécie de emissão, enquanto a dominação é uma espécie de recepção.
Enquanto o poder é o exercício da vontade sobre os indivíduos, a dominação é a aceitação e a subordinação dos indivíduos ao poder exercido por alguém. Desse modo, a legitimidade do poder é conferida pelas formas de dominação legítimas, ou seja, se os indivíduos aceitam certos tipos de poder exercidos por alguém, esses próprios indivíduos conferem a legitimidade da dominação e, consequentemente, do poder que alguém exerce.
Tipos de dominação legítima
Para que o poder exercido seja legítimo e forneça ao agente do poder algum tipo de autoridade, é necessário que a dominação enquadre-se em um dos tipos de dominação legítima. Para Weber, são três os tipos de dominação legítima que se formam nas sociedades.
Esse tipo de dominação é a forma mais oficial de legitimidade da dominação, pois ela estabelece-se por meio de uma convenção social estabelecida entre os indivíduos de uma mesma sociedade. Segundo a teoria contratualista de formação da sociedade (teoria desenvolvida, primeiramente, por dois filósofos ingleses modernos, um defensor do Estado monárquico absolutista – Thomas Hobbes – e outro defensor de um parlamentarismo liberal – John Locke |3|), a sociedade estabelece-se a partir de uma espécie de pacto entre os cidadãos para que eles tenham garantidos os seus direitos naturais.
A sociedade formou-se, segundo os contratualistas, por meio de um pacto de todos os membros, devendo, então, submeter todos a seu corpo de leis e regras. Weber entende o Estado como um elemento que parte de um princípio parecido com o princípio visto pelos contratualistas, ou seja, como um elemento comum que subordina as pessoas à sua autoridade legal para o bem delas mesmas. O Estado, para Weber, é uma instituição que detém o monopólio da força e da violência mediante a legalidade para evitar que indivíduos exerçam a força e a violência. Para o sociólogo, se os indivíduos não fossem violentos, o Estado seria desnecessário.
São exemplos de dominação legal a força das leis, o emprego da força por parte do Estado por meio da polícia e do exército contra a população e os indivíduos, que, em sua maioria, em uma situação de normalidade social (quando não há caos e crise) aceita o poder exercido por essas instituições. Para que a legitimidade seja conferida ao Estado, no entanto, deve haver todo um processo legal e correto para a sanção das leis e as ações dos Estados devem estar submetidas às leis.
Esse tipo de poder estabelece-se pela competência do agente de poder em exercer a autoridade e há uma espécie de estabilidade do poder e da autoridade nesse caso.
Essa forma de dominação é conferida pela forma do respeito à tradição. A forma mais comum de estabelecimento dessa autoridade vem pelo sistema patriarcal, que domina a sociedade, em que a figura do patriarca ou senhor é uma figura de liderança e os submetidos a essa liderança são os seus súditos ou servidores.
Nesse tipo de dominação, existe uma relação moral implícita em que as normas morais conferem a tradição do exercício do poder por parte do patriarca. Podemos pegar vários exemplos de dominação tradicional ao interpretarmos a obra de Weber. Um deles é a autoridade de Deus e a autoridade de um sacerdote como o escolhido de Deus para transmitir a sua mensagem. Outro exemplo é a família patriarcal, em que o líder exerce um poder que, tradicionalmente, é obedecido.
Nesse caso, não há a necessidade de uma competência da liderança para a conferência da autoridade, pois é a tradição quem confere tal autoridade. Esse tipo de dominação também confere uma estabilidade da dominação, visto que a tradição é algo que se perpetua por muito tempo em uma sociedade.
No período de grande produção de açúcar do Brasil Colonial, o modelo de família patriarcal exemplifica perfeitamente a dominação tradicional, pois os senhores de engenho eram líderes patriarcais que tinham sob sua tutela a esposa, os filhos, os escravos da fazenda e os agregados da casa grande. Todas essas pessoas viviam na propriedade do senhor de engenho e respeitavam o poder dele por conta da ordem tradicional.
Essa forma de dominação ocorre por meio da capacidade carismática que uma pessoa tem de mobilizar as massas e comandar as pessoas. Geralmente, os súditos desse tipo de pessoa conferem uma devoção ao líder carismático não só pela sua personalidade de liderança, mas também pela crença e pela fé.
O líder carismático detém uma espécie de força mística que faz com que os seus seguidores depositem nele a esperança de uma mudança ou de uma ação correta. Nesse tipo de dominação, não há qualquer indício de requerimento de competência para que o líder exerça poder e, segundo Weber, é a forma de dominação mais instável, visto que de uma hora para outra os súditos podem perder o encanto pelo líder carismático.
Como exemplo dessa forma de dominação, podemos observar os grandes líderes carismáticos, que com seu poder de persuasão mobilizaram massas e mantiveram seguidores sob sua autoridade. Um exemplo desse tipo de dominação no Brasil ocorreu com o profeta nordestino Antônio Conselheiro, que, por meio de sua capacidade de liderança carismática, fundou a comunidade de Canudos, uma comunidade alternativa no Nordeste contra o poder estabelecido dos coronéis. No mundo, podemos eleger Hitler como uma personalidade que exerceu forte dominação carismática na Alemanha nazista.
Notas
|1| WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009, vol. 1, p. 33.
|2| WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009, vol. 1, p. 33., p. 139.
|3| Para os filósofos contratualistas, havia uma espécie de pacto social que os indivíduos fizeram. Os indivíduos cederam parte de sua liberdade para ganhar, em troca, outros direitos naturais, como a conservação da vida e da segurança, segundo Hobbes, e a garantia do direito à propriedade, segundo Locke. Hobbes defendeu a necessidade de um Estado forte e absolutista para garantir ao povo a estabilidade e a paz social e evitar o caos. Para Locke, o Estado deveria ter seu poder submetido a um corpo legislativo estabelecido por um parlamento, a fim de garantir que o direito à propriedade se conferisse a todos.