A Quarta República, também conhecida como República Populista, foi um período da história brasileira iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil. A República Populista foi marcada por intensas tensões políticas e pela política desenvolvimentista do Brasil.
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Presidentes da Quarta República (República Populista)
O Brasil possuiu uma série de presidentes ao longo do período da Quarta República, no qual aconteceram quatro eleições presidenciais: em 1945, 1950, 1955 e 1960. Observe abaixo a lista dos presidentes desse período:
Em 1965, deveria ter acontecido uma nova eleição presidencial (já havia até postulantes, dos quais destacam-se Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda), no entanto, na passagem de março para abril de 1964, o Golpe Civil-Militar colocou fim a essa experiência democrática do Brasil.
Transição para a democracia
O início da Quarta República foi resultado direto do desgaste do regime ditatorial instalado por Vargas em 1937, o Estado Novo. Entre 1942 e 1943, a política de massas de Vargas começou a incomodar uma parcela significativa do país. Além disso, começou-se a questionar o fato de vigorar internamente um Estado policial que impunha a censura e centralizava o poder, enquanto que, externamente, tropas brasileiras eram enviadas desde 1944 para a Europa para lutar contra o nazifascismo em defesa dos valores democráticos.
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Esse quadro refletiu diretamente em parte da elite brasileira e nos meios militares. Assim, na virada de 1944 para 1945, ambos os grupos começaram a ampliar esforços para que acontecesse uma transição de poder para um regime democrático. Em resposta a essa pretensão, Vargas anunciou o Ato Adicional, uma emenda constitucional baixada em fevereiro de 1945.
Essa emenda à Constituição de 1937 decretava que seria determinada, no prazo de 90 dias, a data para realização de eleição presidencial no Brasil. Com essa emenda, começaram a organizar-se no Brasil os partidos políticos que concorreriam à disputa pelo poder e que protagonizariam a política brasileira durante a Quarta República.
Ao longo de 1945, o desgaste de Vargas no poder ampliou-se consideravelmente. Primeiramente, surgiu o “Queremismo”, movimento que reivindicava a democratização do país sob a tutela de Vargas. O surgimento dessa ação desagradava aos liberais, que afirmavam que Vargas não deveria participar do pleito.
Além disso, Vargas decretou em agosto uma lei contra o truste e as práticas de monopólio, a qual desagradou os liberais. Em outubro, baixou um decreto antecipando as eleições estaduais e municipais do país, aumentando seu desgaste com a parcela antigetulista do país.
O estopim para a deposição presidencial aconteceu quando Vargas demitiu João Alberto, chefe da polícia do Distrito Federal, substituindo-o por Benjamin Vargas, seu irmão. Essa ação desagradou profundamente aos militares, que agiram e deram um ultimato ao presidente, obrigando-o a abandonar a presidência do Brasil.
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Quadro político da Quarta República
Com o Ato Adicional e a garantia de que a eleição presidencial no Brasil seria realizada em 1945, a vida política do nosso país agitou-se. Partidos políticos começaram a organizar-se para a disputa presidencial e para as disputas estaduais e municipais, que também aconteceriam nesse período. Durante a Quarta República, existiram diversos partidos políticos no país. Entre eles, podem ser destacados os três maiores:
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União Democrática Nacional (UDN): partido liberal e conservador organizado em torno de uma pauta moralista que atacava, principalmente, a corrupção, associando-a a seus adversários. O discurso desse partido centrava-se no antigetulismo e, durante a Quarta República, atuou no enfraquecimento da democracia instaurada. Carlos Lacerda foi a maior personalidade desse partido.
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Partido Social Democrático (PSD): esse partido surgiu com a atuação dos burocratas nos quadros do Estado Novo e contou com grande participação dos interventores nomeados por Vargas. Esse partido foi o maior desse período e demonstrou grande habilidade em angariar votos dos eleitores. Juscelino Kubitschek foi o nome de destaque.
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Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): partido criado pelo próprio Getúlio Vargas como forma de continuar sua política de aproximação das massas. O PTB tinha forte apelo, sobretudo, aos trabalhadores urbanos e, ao longo da Quarta República, alinhou suas pautas com a esquerda política. Os destaques desse partido foram Getúlio Vargas e João Goulart.
Conforme mencionado, havia na política brasileira outros partidos de menor expressão. Os três citados acima, além de maiores, também foram responsáveis por alcançar mais números de votos. Outros partidos de pequena expressão que existiram nesse período foram o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Democrata Cristão (PDC). O Partido Comunista Brasileiro (PCB) teve vida curta e atuou entre 1945 e 1947.
Constituição de 1946
A Quarta República foi um período regido pela nova Constituição promulgada em 1946. A nova Constituição do Brasil foi elaborada após a formação de uma Constituinte nas eleições de 1945. Com a posse do presidente eleito, Eurico Gaspar Dutra, a Constituinte reuniu-se durante meses até a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946.
A Constituição de 1946 exprimia os valores ideológicos dos políticos eleitos em 1945 e era, portanto, uma Constituição liberal. Em relação às questões democráticas, a Constituição trouxe melhorias consideráveis, pois retomou valores que haviam sido suprimidos no Estado Novo e aumentou significativamente o número de eleitores no Brasil, já que definiu que homens e mulheres maiores de 18 anos tinham direito ao voto.
A Constituição, no entanto, tinha seus pontos negativos. Um deles era a exclusão dos analfabetos do direito de votar, o qual só foi obtido em 1988. Além disso, a Constituição não concedeu aos trabalhadores rurais os direitos trabalhistas obtidos nos anos anteriores pelos trabalhadores urbanos. Além disso, uma cláusula referente à reforma agrária em particular foi alvo de intensos debates anos depois.
Principais acontecimentos da Quarta República (República Populista)
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Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente pela chapa PSD/PTB, derrotando Eduardo Gomes, da UDN, e Iedo Fiúza, do PCB. Dutra elegeu-se escorando no apoio tímido que lhe foi dado por Getúlio Vargas e também em virtude de deslizes cometidos por seu principal adversário, Eduardo Gomes. Dutra assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1946, anunciando que seria “o presidente de todos os brasileiros”1.
Em relação à economia, destacaram-se em seu governo dois momentos distintos: no primeiro, foi aplicada uma política econômica liberal que, depois de queimar as reservas cambiais do país, foi substituída por uma política intervencionista que resultou em grande crescimento econômico. Em questões de política externa, o país aliou-se incondicionalmente aos Estados Unidos.
Em decorrência dessa aliança, o governo rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e passou a perseguir fortemente sindicatos, organizações de trabalhadores e partidos de esquerda. Com isso, o PCB foi colocado na ilegalidade, e seus políticos foram cassados.
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Getúlio Vargas (1951-1954)
Getúlio Vargas retornou à presidência do Brasil após vencer as eleições de 1950, quando derrotou o udenista Eduardo Gomes e o candidato do PSD Cristiano Machado. O segundo governo de Vargas ficou marcado por uma forte crise política que abalou a sustentação de seu governo e por inúmeras polêmicas em torno da política econômica adotada.
Economicamente, Getúlio Vargas alinhava-se a uma postura mais nacionalista, sobretudo na exploração dos recursos nacionais. Nessa questão, destaca-se a polêmica em torno da criação da Petrobras, em 1953, após uma extensa campanha popular que tinha como lema “o petróleo é nosso”. A criação dessa estatal, que monopolizava a exploração do petróleo no Brasil, desagradou fortemente certos grupos da política brasileira alinhados com interesses estrangeiros.
A postura de intervenção do Estado na economia era outra questão que incomodava bastante. Essas polêmicas fortaleceram o antigetulismo no Brasil, e Vargas teve de lidar com denúncias frequentes de corrupção e de tentativas de implantar uma ditadura sindicalista no país.
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Vargas também teve de lidar com a insatisfação popular por conta da alta da inflação, que destruía o poder de compra do trabalhador. A resposta de Vargas foi a nomeação de João Goulart, político gaúcho com alto poder de negociação com os sindicatos, para o Ministério do Trabalho e a aprovação da proposta de aumentar em 100% o salário mínimo.
Isso gerou profunda insatisfação nos militares, que criticavam incisivamente Vargas, e nos udenistas. Um dos maiores nomes do antigetulismo foi Carlos Lacerda, jornalista e dono do Tribuna da Imprensa. Esse jornalista foi, inclusive, o pivô da crise final do governo Vargas.
Em 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda foi atacado na porta de sua casa, na Rua Tonelero, em Copacabana, Rio de Janeiro. As investigações descobriram que Gregório Fortunato, chefe de segurança do palácio presidencial, havia sido o mandante do crime. Vargas passou a ser bombardeados por pedidos de renúncia até que, em 24 de agosto de 1954, cometeu suicídio no Palácio do Catete.
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Juscelino Kubitschek (1956-1961)
A posse de Juscelino à presidência do Brasil só foi possível graças ao esforço de Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra que organizou o Golpe Preventivo de 1955, o qual acabou com qualquer possibilidade de golpe contra o político mineiro. Essa ação foi tomada pelo fato de terem acontecido, entre 1954 e 1955, movimentações golpistas para impedir a realização da eleição de 1955 e para impedir a posse de JK.
Juscelino Kubitschek, vinculado à chapa PSD/PTB, foi eleito presidente após derrotar seus adversários: Juarez Távora, da UDN, e Ademar de Barros, do PSP. Seu governo ficou marcado pelo desenvolvimentismo, ou seja, por posturas econômicas que buscavam o crescimento da economia e da indústria no país. Para alcançar esse desenvolvimento, foi criado o Plano de Metas, que estipulava investimentos em áreas cruciais do país, como energia e transporte.
O resultado dos cinco anos de governo de JK na economia foi um crescimento anual médio do PIB de 7% e um crescimento industrial de 80%. Outro destaque desse governo foi a construção da nova capital, Brasília. A obra aconteceu em tempo recorde e envolveu um montante gigantesco de dinheiro.
Apesar dos resultados positivos, esse governo também ficou marcado pelo crescimento da desigualdade social no país e por problemas graves, como o baixo investimento na educação e na alimentação, que permaneceram como gargalos da nossa sociedade.
Jânio Quadros foi o primeiro e único político que a UDN conseguiu eleger no país durante a Quarta República. Foi escolhido como candidato do partido por indicação de Carlos Lacerda, líder do conservadorismo no país. Na eleição presidencial de 1960, Jânio Quadros derrotou Henrique Teixeira Lott, da chapa PSD/PTB, e Ademar de Barros, do PSP.
O governo de Jânio foi curto, com duração de quase sete meses. Nesse período, o presidente acumulou polêmicas com a população e com seu partido, a UDN. Na economia tomou medidas que aumentaram o preço dos combustíveis e do pão. Outras medidas polêmicas foram a proibição do uso de biquíni e a condecoração de Che Guevara, líder da luta revolucionária na América.
Esse último fato enfureceu seu partido, que era ideologicamente conservador, isolando politicamente o presidente. A saída encontrada por Jânio foi renunciar à presidência no dia 25 de agosto de 1961. Sua renúncia é interpreta pelos historiadores como uma tentativa fracassada de autogolpe. Dessa forma, o país foi jogado em uma crise política sobre a sucessão presidencial.
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João Goulart (1961-1964)
O governo de Jango (apelido de João Goulart) foi um dos mais atribulados da história do país. Sua posse aconteceu em meio a uma campanha política conhecida como “campanha da legalidade”, a qual defendia que Jango, vice de Jânio, fosse empossado presidente do Brasil. A luta entre legalistas e golpistas quase arrastou o país para uma guerra civil.
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961 em um regime parlamentarista. Apesar de os poderes políticos presidenciais estarem minados pelo parlamentarismo, a partir de janeiro de 1963, o presidencialismo teve seus poderes recuperados por meio de um plebiscito votado pela população.
Assim, Jango teve poderes para tentar implantar a Reforma de Base, um conjunto de reformas estruturais em áreas vitais do país, como sistemas tributário e eleitoral, ocupação urbana, etc. A reforma agrária e a forma como ela seria conduzida no país representaram o grande debate das Reformas de Base, o qual desgastou e isolou politicamente João Goulart. Em virtude disso, seu partido, o PTB, perdeu o apoio do PSD, que se bandeou para o lado dos udenistas.
Enquanto as tentativas de reforma eram debatidas, organizava-se secretamente no país um golpe contra o presidente. Essa conspiração contava com a participação de militares, civis e, principalmente, do grande empresariado.
Essa conspiração golpista recebeu apoio financeiro dos EUA, que inclusive injetou dinheiro em candidaturas conservadoras na eleição de 1962. Formaram-se, então, dois grupos que passaram a organizar o golpe e a difundir um discurso para desestruturar a base do governo com a população: o Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e o Ipes (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais).
Em 1964, dois momentos-chave aconteceram:
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Em 13 de março de 1964, o presidente realizou o discurso da Central do Brasil, no qual reassumiu seu compromisso em realizar, a todo custo, as Reformas de Base.
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Em 19 de março de 1964, em São Paulo, aconteceu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, uma resposta ao discurso de Jango. Esse evento evidenciou a existência de uma parcela numerosa do país que se alinhava às pautas conservadoras e lutava contra o governo.
A continuidade desse processo levou, a partir de 31 de março de 1964, à conspiração para a ação do golpe. Entre 31 de março e 2 de abril, tropas militares realizaram as movimentações necessárias para ocupar pontos-chave do país. No dia 2 de abril, o então presidente do Senado, Auro de Moura, declarou vaga a presidência do Brasil, consolidando, assim, o golpe contra a democracia e contra João Goulart. Em 9 de abril foi decretado o AI-1. No dia 15, Humberto Castello Branco assumiu como primeiro “presidente” da Ditadura Militar.
Resumo
A Quarta República, também conhecida como República Populista (nome que caiu em desuso entre os historiadores) e República de 46, foi um período iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado com o Golpe Civil-Militar que deu início à Ditadura Militar. Ao longo dessa fase, o Brasil foi presidido por nove presidentes, entre os quais cinco foram eleitos em eleição presidencial (incluindo João Goulart, vice de Jânio).
Com o fim do Estado Novo, estabeleceu-se uma democracia liberal no Brasil, a qual expressava os valores de grupo, como bem evidenciou a Constituição de 1946. Esse período ficou marcado por fortes tensões políticas, sobretudo na disputa travada entre PTB/PSD e UDN, e por altas taxas de crescimento da economia.
Exercício resolvido
Um dos principais partidos desse período foi a União Democrática Nacional (UDN), criada no primeiro semestre de 1945. Ao longo da Quarta República, esse partido, depois de ser derrotado em três disputas presidenciais, conseguiu eleger um presidente. Qual das alternativas abaixo resume a ideologia desse partido?
a) Liberalismo, conservadorismo e antigetulismo.
b) Getulismo e desenvolvimentismo.
c) Liberalismo, desenvolvimentismo e getulismo.
d) Legalismo, antiliberalismo e desenvolvimentismo.
e) Legalismo e getulismo.
Resolução: LETRA A
A UDN ficou caracterizada por sua pauta conservadora alinhada ao liberalismo, sobretudo na questão econômica, pois defendia uma menor intervenção do Estado nessa área. A UDN também mobilizava um discurso moralista centrado no combate à corrupção, associando essa prática ao getulismo. Assim, a UDN também era um partido antigetulista. A luta contra esse legado na nossa política fez com que esse partido apoiasse diversas tentativas de golpe, inclusive o de 1964.