O governo Collor foi o primeiro governo eleito diretamente pela população brasileira após a Ditadura Militar. Fernando Collor de Mello assumiu a presidência após vitória na eleição de 1989, quando derrotou, no segundo turno, o candidato petista, Lula. A vitória de Collor é considerada um caso de sucesso de marketing político.
Seu governo acabou sendo bastante agitado, uma vez que o presidente não parecia muito disposto a governar respeitando os ditames da democracia brasileira. Atacava adversários, voltou-se contra o Congresso e fracassou na economia ao realizar uma das medidas mais traumáticas na memória do brasileiro: o confisco da poupança. Acabou sendo derrubado por um processo de impeachment concluído em 1992.
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Eleição de 1989
Para se tornar presidente do Brasil, Fernando Collor precisou passar por uma das eleições mais disputadas da história brasileira: a eleição de 1989. Tratava-se da primeira eleição presidencial direta desde a que havia sido realizada em 1960. Foi uma eleição solteira, ou seja, a população votou unicamente para eleger presidente.
Essa eleição foi estruturada durante o governo de José Sarney e foi alvo de muita polêmica. O presidente queria exercer os seis anos de mandato, e os parlamentares brasileiros queriam que o mandato dele fosse o mais curto possível. Acabou que se decidiu por um mandato de cinco anos e a eleição foi marcada para 1989.
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Os candidatos que disputaram a eleição presidencial de 1989 foram:
- Affonso Camargo Neto (PTB)
- Afif Domingos (PL)
- Antônio dos Santos Pedreira (PPB)
- Armando Correa (PMB)
- Aureliano Chaves (PFL)
- Celso Brant (PMN)
- Enéas Carneiro (Prona)
- Eudes Oliveira Mattar (PLP)
- Fernando Collor (PRN)
- Fernando Gabeira (PV)
- Leonel Brizola (PDT)
- Lívia Mario Pio (PN)
- Lula (PT)
- Manoel de Oliveira Horta (PDC do B)
- Mario Covas (PSDB)
- Marronzinho (PSP)
- Paulo Gontijo (PP)
- Paulo Maluf (PDS)
- Roberto Freire (PCB)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Ulysses Guimarães (PMDB)
- Zamir José Teixeira (PCN)
Os principais nomes na corrida pela presidência eram Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Mário Covas, Aureliano Chaves, Paulo Maluf e Lula. Fernando Collor, por sua vez, era um candidato considerado um outsider, isto é, não era um político tradicional.
Os dois candidatos favoritos na disputa eram Leonel Brizola e Ulysses Guimarães, políticos muito tradicionais, influentes e que tiveram importância enorme na redemocratização do Brasil. A campanha de Leonel Brizola estagnou-se, e a de Ulysses Guimarães foi um enorme fracasso. O que se viu no primeiro turno foi o crescimento de Lula e de Fernando Collor em todo o país.
O crescimento de Lula, por sinal, acabou acontecendo em locais nos quais Brizola não foi bem, e isso acabou sendo fundamental para o resultado do primeiro turno. Os políticos utilizaram, nessa eleição, principalmente a campanha eleitoral do horário gratuito disponibilizado na televisão. Os candidatos com mais tempo na TV foram Aureliano Chaves e Ulysses Guimarães.
Ao longo da campanha que se estendeu durante meses em 1989, o resultado do primeiro turno foi o seguinte:
- Fernando Collor (PRN) – 30,47%
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 17,18%
- Leonel Brizola (PDT) – 16,51%
- Mário Covas (PSDB) – 11,51%
- Paulo Maluf (PDS) – 8,85%
- Afif Domingos (PL) – 4,83%
- Ulysses Guimarães (PMDB) – 4,73%
Como determina a Constituição, caso o primeiro colocado não alcance mais de 50% dos votos, os dois primeiros colocados seguem para uma disputa de segundo turno. Assim, Collor e Lula disputaram a presidência do Brasil no segundo turno. Com uma diferença de menos de 500 mil votos, Lula superou Brizola e seguiu como o candidato da centro-esquerda, enquanto Collor representava a centro-direita.
O grande debate entre Collor e Lula concentrava-se na questão da economia. O Brasil tinha passado toda a década de 1980 sofrendo com a alta inflação, e José Sarney (o então presidente) mostrou-se incompetente para lidar com o problema. As propostas que Lula e Collor tinham para o Brasil eram opostas e refletiam as diferenças ideológicas entre os dois candidatos.
Collor apresentou-se como um político jovem e moderno que vinha para incentivar o desenvolvimento individual, defendendo a diminuição do Estado brasileiro. Lula, por sua vez, procurou desfazer a imagem de radical e defendia um desenvolvimento com leve distribuição de renda, de maneira a construir uma sociedade mais igual.
A reação para barrar o avanço da candidatura de Lula foi significativa. Uma série de partidos, como PDS, PFL e parte do PMDB, aliou-se a Collor. É importante considerarmos também que a associação ideológica de Lula naquele contexto foi prejudicial para ele, exatamente por ser a época em que o bloco socialista estava esfacelando-se na Europa Oriental.
Collor defendeu a modernização do Estado por meio de medidas liberais e intensificou seus ataques contra Lula e Sarney. Os especialistas consideram que as ações de marketing político foram fundamentais para a campanha de Collor, pois ele se apresentava como jovem, moderno, forte e bom administrador. O resultado disso foi a vitória: Collor obteve 53% dos votos, e Lula, 47%.
Governo Collor
Fernando Collor de Mello assumiu a presidência no dia 15 de março de 1990. O Brasil vivia uma forte crise econômica e sofria com uma inflação muito alta, mas a expectativa da população com o novo presidente era elevada. O historiador Brasílio Sallum Júnior afirmou que pesquisas da época mostravam que 71% da população estava otimista com o governo. |1|
A popularidade do presidente começou a ruir já no dia seguinte com o lançamento do Plano Collor. Esse plano econômico buscava resolver o problema da inflação no Brasil e apresentou várias medidas de choque. Entre essas medidas, uma já era bastante conhecida pela população na época: o congelamento de preços.
Outra medida foi o confisco dos valores depositados na poupança para diminuir a quantidade de dinheiro circulando na economia. Com essa ação, valores acima de 50 mil cruzados novos ficariam confiscados por até 18 meses e, então, seriam devolvidos com juros e correção monetária. O anúncio do confisco gerou pânico e filas de pessoas nos bancos querendo sacar todo o seu dinheiro para evitar a perda.
O Plano Collor também realizou o confisco de valores em contas-correntes e em uma modalidade da época chamada overnight, que era muito utilizada pela classe média como forma de combater os impactos da inflação sobre o salário mensal. Houve também um reajuste salarial e abertura do país para mercadorias importadas.
A inflação até que cedeu às medidas de choque tomadas pelo governo, mas, no final de 1990, estava em crescimento novamente. O governo ainda procurou enxugar os gastos públicos e reduziu o número de ministérios (passando de 23 para 12 ministérios), demitiu funcionários públicos e começou um processo de privatização de estatais. Houve também aumento de impostos.
A relação do presidente com o Congresso foi, a princípio, bastante estável, principalmente porque, nos primeiros meses de governo, a inflação foi mantida razoavelmente sob controle. No entanto, à medida que o presidente demonstrou ser incapaz de resolver a situação, essa relação com o Legislativo tornou-se bastante ruim. A oposição a Collor foi encabeçada principalmente pelo PT.
Leia também: Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil
Impeachment de Collor
A população brasileira permaneceu anestesiada com a dureza do Plano Collor, muito provavelmente porque o novo governo estava apenas no início e muitos ainda acreditavam no sucesso do presidente. Tudo mudou quando as denúncias de corrupção envolvendo Collor começaram a ser veiculadas.
Os boatos começaram a aparecer na mídia já em 1990, mas, em maio de 1992, uma denúncia realizada pelo próprio irmão do presidente, Pedro Collor, estarreceu o Brasil. Na ocasião, o presidente foi acusado de estar envolvido diretamente com esquemas de corrupção ligados ao tesoureiro de sua campanha, PC Farias.
Essa CPMI era responsável por investigar as ações de PC Farias e tentar identificar as relações dela com o presidente. Com o tempo, a investigação ganhou força e passou a defender o impeachment do presidente. O presidente procurou resguardar-se obtendo o apoio de 1/3 do Congresso e fazendo declarações intimidatórias. Ele convocou a população para ir às ruas em sua defesa, mas a resposta popular foi diferente do que ele imaginava.
O segundo semestre de 1992 ficou marcado pelas manifestações dos caras-pintadas. Milhares de cidadãos foram às ruas, vestiram-se e pintaram-se de verde e amarelo para protestar contra Collor, enquanto outros preferiam usar preto. O coro popular exigia o afastamento do presidente de suas funções.
O vice-presidente, Itamar Franco, resguardou-se da situação manifestando não estar envolvido e desfiliando-se do partido do presidente, o PRN. Em 29 de setembro de 1992, Collor foi afastado provisoriamente da presidência e Itamar Franco assumiu. No Congresso, o impeachment foi aprovado por 441 a 38 votos e, no Senado, por 76 a 3.
Collor tentou se preservar renunciando, mas não deu certo. Seu impeachment foi consolidado, ele perdeu o cargo de presidente do Brasil e também seus direitos políticos por oito anos. Em 29 de dezembro de 1992, Itamar Franco foi oficialmente efetivado como presidente do Brasil.
Nota
|1| JÚNIOR, Brasílio Sallum. O governo e o impeachment de Fernando Collor de Mello. In.: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da Nova República – da transição democrática à crise política de 2016. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 164.
Créditos das imagens:
[2] Arquivo Senado
[3] Arquivo Senado e Célio Azevedo