Democracia e Populismo

No ano de 1946, o Brasil ganhou uma nova constituição responsável pela reintrodução da democracia no contexto político brasileiro. De fato, as novas leis constituintes acabaram com o autoritarismo do Estado Novo e devolveram a soberania política ao voto popular. Entretanto, após os vários anos em que Getúlio Vargas se colocou a frente do governo, o cenário político brasileiro se mostrou tomado por várias tendências carentes de uma orientação política mais bem articulada.

Foi nessa ausência de organização ideológica que o populismo abraçou intensamente o desenvolvimento da democracia. Aclimatado à imagem de um líder soberano, as camadas populares se entregaram facilmente aos líderes que demonstravam, por meio de ações políticas e simbólicas, o seu compromisso para com as massas. Contudo, apesar de provedor de direitos, o líder populista também se colocou atrelado ao desenvolvimentismo almejado pelos vários setores da elite nacional.

Através de um recuo no tempo, vemos que o populismo deu seus primeiros passos quando Getúlio Vargas implementou os direitos da classe trabalhadora. Fato inédito em nossa trajetória, a valorização do trabalhador assalariado não foi interpretada como uma resposta a um país que se urbanizava. Para uma vasta população pobre e desinformada, tais direitos era o resultado da ação personalista de Getúlio Vargas. Não por acaso, ele ganhou a alcunha de “pai dos pobres”.

Tal conservação se mostrou eficaz a ponto de determinar a eleição de Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951) e a vitória de Getúlio Vargas nas eleições de 1950, quando ele retornou “nos braços do povo”. Já no contexto da Guerra Fria, a presença de políticos que agradavam ao povo e às elites se tornava parte de um jogo político cada vez mais delicado. Sob a égide da ordem bipolar, a aproximação das classes trabalhadoras e o nacionalismo era alvo de desconfiança.

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Defender o “povo” e a “nação” fechava as portas do país para o capital estrangeiro e abria as mesmas para a organização de regimes de esquerda. Foi nesse contexto que o populismo experimentou sua crise. Em suma, ele se colocava entre a abertura econômica defendida pelos setores desenvolvimentistas e as crescentes demandas sociais das classes trabalhadoras. Não suportando as pressões dessa situação dúbia, o próprio Vargas atentou contra a própria vida.

Dali em diante, outras lideranças figuraram o populismo. Já em 1955, setores militares e ultraconservadores se colocaram contra a vitória eleitoral de Juscelino Kubitschek. Antevendo a possibilidade de golpe, Henrique Lott, ministro da Guerra, interveio para que um golpe militar não fosse instituído no país. Com sua pauta desenvolvimentista, JK angariou a estabilidade política ao conciliar seu comportamento populista à ampla participação do capital estrangeiro na economia nacional.

Atingindo a década de 1960, o Brasil alcançou patamares de desenvolvimento econômico expressivos que se contratavam com os problemas sociais. O desenvolvimentismo era falho, atingia apenas algumas parcelas da população e desenhava uma concentração de riquezas que não poderia ser mais protelada pelas ações conciliatórias do populismo. Passado o arroubo do breve governo de Jânio Quadros (1961), o populismo teve sua última representação no governo de João Goulart.

Antes de assumir o governo, Jango teve de aceitar as exigências dos militares que não admitiam a sua chegada ao governo. Submetido às limitações do parlamentarismo, ele seria previamente impedido de reavivar o populismo nacionalista. Entretanto, em 1963, conseguiu a aprovação de um plebiscito que reestruturou o presidencialismo e, consequentemente, fortaleceu a ação do poder Executivo. Nesse momento, João Goulart ofereceu ao país um conjunto de mudanças previstas pelas Reformas de Base.

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